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18/01/2012

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis?

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis? Sim. Os rendimentos recebidos pelo sublocador estão sujeitos ao recolhimento mensal (carnê-leão), se recebidos de pessoa física ou, na fonte, se pagos por pessoa jurídica e na Declaração de Ajuste Anual. É dedutível do valor do rendimento bruto recebido pela sublocação o aluguel pago ao proprietário do imóvel sublocado.



(Decreto n º 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999, arts . 49, inciso I, e 50, inciso II)

Fonte Receita Federal

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