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18/01/2012

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis?

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis? Sim. As luvas, prêmios, gratificações ou quaisquer outras importâncias pagas ao locador ou cedente do direito, pelo contrato celebrado para uso, ocupação, fruição ou exploração de bens corpóreos e direitos são rendimentos tributáveis, como aluguéis, por meio do recolhimento mensal (carnê-leão), se recebidos de pessoa física ou, na fonte, se pagos por pessoa jurídica, e na declaração de ajuste.

Fonte Receita Federal

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