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18/01/2012

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável?

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável? Sim. O valor da indenização recebida pelo locatário para desocupar o imóvel locado é rendimento tributável, quer tenha sido pago pelo locador, pelo novo proprietário ou por terceiro. Esse valor é tributável na fonte, se pago por pessoa jurídica, ou como recolhimento mensal (carnê-leão), se recebido de pessoa física e na declaração de ajuste.

Fonte Receita Federal

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